A Associaçãp Pe. Leonardo Nunes é parceira do estado na administração da Fundação Casa

IDENTIFICAÇÃO

NOME DA UNIDADE: Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente –Peruíbe.

LOCAL DE ATENDIMENTO: Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Km 347, Rua 02 (dois) Balneário Perola Negra – CEP.: 11750-000 Peruíbe/SP. Telefone (13) 3457-5000/ 3457-5014.

CARACTERIZAÇÃO DO ATENDIMENTO (ELEGIBILIDADE)

TIPO: Adolescente autor de ato infracional.

CLIENTELA: Adolescentes do sexo masculino, dos munícipios da Região Metropolitana da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.

CAPACIDADE: 40 (quarenta) adolescentes na Unidade de Internação - UI e 16 (dezesseis) adolescentes na Unidade Provisória – UIP.

FAIXA ETÁRIA: 12 (doze) aos 21 (vinte e um) anos incompletos.

SEXO: Masculino

GRAU INFRACIONAL: Primário Médio e Primário Grave

HISTÓRICO DO C.A.S.A. PERUÍBE

O Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente de Peruíbe foi criado através da Portaria nº 224/07, datada de 04 de Abril de 2007, pela Senhora Presidente da Fundação C.A.S.A.
Inaugurado em 25 de Maio de 2007, com a presença do Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo o Senhor José Serra, Doutora Presidente da Fundação CASA Senhora Berenice Gianella e do Prefeito da Estância Balneária de Peruíbe o Senhor José Roberto Preto e demais autoridades.
O C.A.S.A. Peruíbe é caracterizado pela Gestão Compartilhada através do convênio celebrado em 02/05/2.007, entre a Fundação C.A.S.A. e a Associação Padre Leandro Nunes - Recanto Vida de Peruíbe.

MISSÃO:

Tem como finalidade a execução de medida sócio educativa para adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória, garantindo seus direitos previstos em normatizações legais vigentes, fomentando e ou utilizando a rede sócio – assistencial possibilitando a participação da família no processo sócio – educativo, a fim de contribuir na reinserção do mesmo ao meio social, proporcionando e contribuindo dessa forma para retomada de seu protagonismo e identidade. O trabalho será desenvolvido de forma multisetorial com foco na presença educativa.

VISÃO:

Tornar-se através da transversalidade e da interdisciplinaridade, referencial ao atendimento sócio – educativo aos adolescentes a quem se atribua a autoria de ato infracional por meio de gestão compartilhada, tendo como bases sólidas a justiça, a ética e o respeito. Buscando a mobilização e articulação com a sociedade civil organizada e políticas públicas.
Estimular a prática da cidadania, redirecionando sua trajetória de vida, refletindo diretamente na redução dos índices de reincidência.

VALORES

Proporcionar ao adolescente em processo educativo e a sua família oportunidade de ressignificação de seus valores, considerando-o como pessoa em condição peculiar de desenvolvimento por meio de princípios de justiça, postura, convívio, ética e de respeito tendo sempre como base a exemplaridade e equidade.

OBJETIVO GERAL

Ter como fundamento a educação de um novo modelo individual de atendimento enfatizando a participação da família, trazendo como referência a dimensão da dignidade humana, técnica, emocional, sócio – política e cultural do adolescente a fim de permitir sua integração e interação com a sociedade, enfocando as relações sociais e morais numa perspectiva de construção, reflexão, mudança e retomada de valores, considerando sempre a multidisciplinaridade.

OBJETIVO ESPECÍFICOS
Elaborar o Plano Individual de Atendimento juntamente com o adolescente e a participação de seus familiares.

Procurar parcerias junto a comunidade, secretarias de Estado e Municípios, políticas públicas promovendo atividades voltadas a saúde, educação, iniciação profissional, esporte, cultura, lazer, assistência religiosa e assistência social juntamente com as organizações não – governamentais.
Estabelecer procedimentos operacionais, tais como atividades referentes á coleta de lixo, recolhimento, contagem e lavagem do vestuário e organização da despensa de material de limpeza diretamente.
Zelar pela integridade física e mental dos adolescentes e funcionários conforme estabelecido no artigo 125 do ECA.
Estabelecer e manter os vínculos familiares.
Elaborar e executar multisetorialmente plano de segurança, prevenindo a ocorrência de situações limites, acompanhamento interno e externo.
Elaborar e executar em conjunto com todas as áreas, a rotina, as regras e normas de convivência.
Garantir o acesso a todos os níveis de educação básica considerando as particularidades do adolescente.
Regularizar a documentação pessoal e social do adolescente.

DIREÇÃO

METAS

Assegurar 100% aos adolescentes a inserção nas atividades pedagógicas;
Promover em 100% a reinserção dos adolescentes na comunidade, através da Progressão de Medida;
Sensibilizar em 100% da importância da presença da família na medida sócio-educativa;
Efetuar em 100% constatar com órgãos externos, para parcerias;
Realizar em 100% a supervisão dos trabalho no C.A.S.A.;
Assegurar 100% aos adolescentes atendimento psico-social.

ESTRATÉGIAS

Efetivar a inclusão dos adolescentes nas atividades pedagógicas;
Conscientizar os adolescentes através das equipes multisetoriais, sensibilizando-os dos seus atos e do seu retorno ao convívio social;
Realizar reuniões com familiares e incentivar a visita programada;
Buscar parcerias da medida sócio-educativa, assim como, após a desinternação;
Acompanhar os trabalhos desenvolvidos no C.A.S.A., tanto dos funcionários da Fundação como os da Ong parceira;
Coordenar, orientar e acompanhar o trabalho da equipe técnica.

SETOR PSICOSSOCIAL

                        Do ponto de vista técnico existe a preocupação em garantir aos adolescentes internos seus direitos expressos na Constituição Federal no Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo como referência o SINASE, o Plano Estadual de Atendimento Sócio-Educativo, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e adolescente à convivência Familiar e Comunitária, o Plano Individual de Atendimento, sendo que as atribuições pertinentes ao Setor Técnico são da responsabilidade dos Assistentes Sociais e Psicológicos, que são supervisionados pela Encarregada Técnica do C.A.S.A.
                        No trabalho realizado existe a interação entre os profissionais do Serviço Social e Psicologia que buscam observar as necessidades dos adolescentes e, de forma conjunta, intervir na sensibilização dos familiares, quanto ao reatamento dos vínculos afetivos, localização dos responsáveis e o encaminhamento aos serviços disponíveis na comunidade (complementação de renda, acompanhamento psicológico, tratamento de drogadição, dentre outros), preparando o adolescente para sua reinserção social.

Metas:

Assegurar 100% de atendimento psicossocial aos jovens;
Garantir atendimento e participação ativa no processo Sócio-Educativo dos jovens aos familiares;
Inserir 100% à promoção, prevenção e recuperação da saúde integral do adolescente.

Estratégias do Setor Psicossocial
:

                        Recepção e acolhimento do adolescente inserido em Medida Sócio-Educativa de acordo com os artigos 108 (UIP), e 122 (UI) do Estatuto da Criança e do Adolescente através do atendimento técnico individualizado por assistentes sociais e psicólogas.
                        Atendimento psicossocial semanal.
                        Atendimento a familiares através de entrevista reuniões e visitas programadas à Unidade em visita domiciliar. Contato telefônico com os mesmos.
                        Intervenções técnicas (diagnóstico Social e Psicológico), estudo de caso e reuniões multidisciplinares.
                        Leitura de carta e observação da rotina diária do adolescente.
                        Elaboração de relatórios técnicos e contato com a rede sócio assistencial.
                        Acompanhamento da situação processual do jovem através de contato com o poder Judiciário.
                        Reinserção do adolescente à família e a sociedade.
                        Orientação e supervisão com a Diretoria Técnica do Litoral.
Metas:

Atender a 100% à promoção, prevenção e recuperação da saúde integral do adolescente.

Estratégias:

Avaliação inicial e continuada;
Encaminhamento das demandas para a rede social (especialidades);

Acompanhamento sobre a saúde do adolescentes, através de Médicos, Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiras e Dentista, nas patologias diagnosticadas;
Ministrar medicação (realizar curativos, coleta de exames);
Estar atenta ao calendário de vacinação (imunização);
Grupos de Famílias;

SETOR PEDAGÓGICO

            O Setor Pedagógico deste C.A.S.A. tem como referencia o Estatuto da Criança e do Adolescente, o SINASE – Sistema Nacional do Atendimento Sócio-Educativo, Plano Estadual de Atendimento Sócio Educativo, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e adolescente à convivência Familiar e Comunitária, Portarias da Fundação CASA/SP, Decretos e Resoluções da Secretaria de Estado da Educação, Lei das Diretrizes e Bases da Educação, Constituição Federal, visando garantir aos adolescentes que cumprem medida sócio-educativa em regime de internação o acesso à sua escolarização, profissionalização, oficinas internas, atividades culturais, esportivas, de lazer e assistência religiosa (àqueles que desejam, de acordo com sua crença).
            Aos adolescentes privados de liberdade pelo artigo 108 do E.C.A., o C.A.S.A., visa garantir o desenvolvimento e execução do PEC (Projeto de Educação e Cidadania), além das oficinas internas, atividades culturais, esportivas, de lazer e assistência religiosa (àqueles que desejam, de acordo com sua crença).
            O trabalho pedagógico deste C.A.S.A. propõe o resgate dos valores ético de solidariedade e cooperação, da auto estima, da respeitabilidade ao próximo e da disciplina gerando assim aos adolescentes, momentos de reflexão, revendo suas escolhas, suas relações, seus grupos, oportunizando um novo caminho em sua trajetória de vida futura.
            A base do processo educativo neste C.A.S.A., elenca e prioriza necessidades básicas de aprendizagem (a leitura, escrita, cálculo, resolução de problemas e expressão oral), as competências cognitivas (conhecer), produtiva (fazer), social (conviver) e pessoal (ser), as habilidades específicas e potencialidades individuais (esportes, profissionalização, atividades culturais e artesanais), possibilitando sua inserção social, responsável, digna e cidadã na sociedade a qual está inserido.

ENSINO FORMAL

Durante o período de cumprimento de medida sócio-educativa prevista no art. 122 do ECA o adolescente tem o direito de reconstituir o seu processo formativo, dando continuidade e/ou (re) iniciando sua escolarização, sendo assim, este C.A.S.A. tendo como Escola Vinculadora a Escola Estadual Dr. Francisco Pereira da Rocha, que garante a escolarização aos adolescentes através do PRTE – Projeto de Reorganização da Trajetória Escolar nos três níveis: Nível I (de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental), Nível II (de 5ª à 8ª série do Ensino Fundamental) e Nível III (de 1ª à 3ª série do Ensino Médio) aos adolescentes em regime de internação. A modalidade de ensino oferecida é a Educação de Jovens e Adultos, presencial e semestral, utilizando o material didático do ENCEJA – Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos.

Metas

- Assegurar 100% aos adolescentes a matrícula, freqüência e continuidade de
sua vida escolar;
- Oferecer em 100% aos adolescentes, o material didático, mobiliário e
   espaço físico essencial e fundamental para o acompanhamento e
   execução das aulas previstas no PRTE ( Ensino Fundamental e
   Médio ) e PEC ( Projeto e Oficinas )
- Promover em 100% dos adolescentes, a importância de sua trajetória
   escolar, trabalhando conceitos e valores fundamentais para sua
   reinserção na comunidade e sociedade em que vive;

Estratégias

- Efetuar a matrícula na rede Estadual de Ensino de todos os adolescentes em
cumprimento de medida neste C.A.S.A , através da secretaria escolar da
Escola Vinculadora;
- Buscar e organizar a documentação escolar necessária de cada adolescente,
para a regularização de sua vida escolar, para que o mesmo após sua
desinternação possa dar prosseguimento aos seus estudos;
- Acompanhar o processo ensino-aprendizagem dos adolescentes, a fim de diagnosticar e detectar possíveis defasagens escolares a fim de promover
uma melhoria de seu rendimento escolar e aulas de reforço escolar.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

O C.A.S.A. oferece aos adolescentes em medida de internação o Curso de Computação Básica, dividido em três (03) módulos: Básico/ Intermediário/ Hardware/ com duração total de 170 horas, o curso certificará o adolescente que tiver 75% de freqüência. Com a oferta e certificação deste curso, a Unidade amplia a possibilidade do adolescente quando de sua desinternação uma maior chance

na demanda do mercado de trabalho, preparando e capacitando o adolescente para que possa atuar em vários setores: comércio, empresas e escolas.

Metas

- Oferecer e assegurar 100% aos adolescentes em regime de internação a
freqüência ao Curso Profissionalizante.
- Incentivar 100% dos adolescentes quanto a sua participação e a importância
de sua inserção no mercado de trabalho, realçando o Curso Profissionalizante como uma ferramenta a mais para a empregabilidade futura.

Estratégias
- Contatar empresas, instituições e outros, que sejam devidamente habilitados
   para oferecerem cursos profissionalizantes.
- Selecionar possíveis ofertas de cursos, levando-se em conta a realidade local
   (mercado de trabalho) bem como características peculiares dos internos.
- Garantir infra-estrutura (local apropriado, horários pré-estabelecidos, turmas,
quantidade de adolescentes) para que os Cursos ocorram de maneira tranqüila e satisfatória
- Acompanhar sistematicamente o desenvolvimento do Curso, tendo como
   base o projeto apresentado.

ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS

O C.A.S.A. promove através de uma prática sistematizada da Educação Física e do Esporte junto aos adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa o desenvolvimento integral do adolescente como ser social, autônomo, democrático e participante. Contribuindo para a preservação e promoção da saúde, física e mental. Com a prática de atividades esportivas utilizando uma metodologia inclusiva às diversas maneiras (cooperativas, competitivas e recreativas), promoveremos o ensinamento de valores como liderança, tolerância, disciplina, confiança, equidade étnico-racial e de gênero.
O C.A.S.A. oferece além da prática das modalidades esportivas coletivas, momentos de atividades livres, com a participação dos adolescentes nos jogos lúdicos, de salão, tênis de mesa, pebolim, alongamento, formação corporal localizada e condicionamento físico.

Metas
- Proporcionar que 100% dos adolescentes tenham acesso a prática
das atividades físicas,esportivas e recreativas.
- Proporcionar aos adolescentes a formação global física necessária para
exercer sua cidadania

Estratégias

- Proporcionar atividades práticas aos adolescentes, utilizando os espaços
existentes dentro da unidade, quadra poli-esportiva e sala de oficinas.
- Proporcionar aos adolescentes a inscrição e participação deste C.A.S.A.
nos Campeonatos realizados pela Fundação.
- Realizar atividades lúdicas e recreativas sempre com caráter pedagógico.
- Informar e conscientizar os adolescentes a melhoria das diversas
capacidades físicas através da realização destas atividades.
- Promover a melhoria da saúde física e mental através de atividades práticas
individuais e em grupos.

Oficinas Culturais

Partindo-se do princípio que a Cultura é a forma como uma determinada sociedade se expressa, como vê o mundo e como se vê. É a construção humana produzida em grupo. Nesta Unidade é oferecido aos adolescentes privados de liberdade pelo art. 108 do ECA e em cumprimento de medida sócio-educativa de internação à prática artístico-cultural, garantindo assim o desenvolvimento de valores como: a criatividade, integração, respeito as diferenças, solidariedade, ludicidade, inclusão, enfim a formação humana nas suas várias dimensões, gerando assim, elementos fundamentais para o processo de democratização e dos direitos dos adolescentes. Este C.A.S.A. oferece oficinas de Capoeira, Música, Dança e Quesito Cor.
Metas

- Proporcionar que 100% dos adolescentes tenham participação nas Oficinas
Culturais.
- Oferecer aos adolescentes um conceito de arte, voltado para ética e
cidadania.
- Dar condições através destas oficinas para que o adolescente busque seu
auto conhecimento e sua auto-estima.

Estratégias

- Através de aulas de cada oficina proposta.
- Preparar espaços físicos, materiais e divisão de turmas para a realização das
oficinas.
- Promover encontros e palestras aos adolescentes sobre diversos temas
e participações externas em eventos, apresentando o trabalho desenvolvido
deste C.A.S.A.
- Promover eventos envolvendo os adolescentes e seus familiares em datas
comemorativas no País.
- Ministrar aulas, instruindo e acompanhando o desenvolvimento dos adolescentes, visando a promoção de suas habilidades e potencialidades.

Oficinas Internas

As oficinas internas oferecidas aos adolescentes privados de liberdade pelo art.108 do ECA e em cumprimento de medida sócio-educativa de internação, procuram despertar as habilidades artesanais propiciando conhecimento, técnicas manuais, criatividade e percepção crítica.
As oficinas oferecidas são: artesanato com a utilização da fibra da bananeira, pet, cartonagem, crochê, cestaria, origami, pintura em tecido, biscuit, tapeçaria e panificação.

Metas

- Proporcionar que 100% dos adolescentes tenham acesso as Oficinas.
- Oferecer aos adolescentes oficinas de cunho profissionalizante considerando
a realidade do mercado da região.

Estratégias

- Através de aulas teóricas e praticas, propiciando aos adolescentes as habilidades artesanais e conhecimento de técnicas manuais.
- Preparar os espaços físicos bem como os materiais necessários para a confecção dos trabalhos desenvolvidos por estas oficinas

Programa de Assistência Religiosa

O C.A.S.A. oferece aos adolescentes privados de liberdade que desejarem, segundo sua crença, o acesso aos princípios fundamentais da religião, promovendo e facilitando o desenvolvimento de sua fé, buscando elevar a auto-estima e valorização do sentimento humano.

Metas

- Proporcionar que 100% dos adolescentes tenham acesso a Assistência
Religiosa.

Estratégias

- Contatar Instituições Religiosas que possam desenvolver cursos de
evangelização junto aos adolescentes.
- Divulgar e oferecer aos adolescentes os nomes das instituições
religiosas que desenvolvem evangelização neste C.A.S.A., para que possam
optar em freqüentá-los segundo sua crença.
- Informar ao adolescente de como é importante cuidar do espírito e acreditar
em um Ser Maior.

ADMINISTRAÇÃO

ESTRATÉGIAS

Compete ao setor administrativo o bom andamento das funções administrativas e financeiras;

METAS

Assegurar em 100% a boa utilização da verba repassada pela Fundação;
Suprir em 100% produtos/materiais que os adolescentes necessitam durante o cumprimento da medida sócio-educativa;
Controlar 100% a freqüência dos funcionários;
Selecionar 100% dos fornecedores/parcerias, controlando os contratos dos mesmos;
Cuidar 100% da conservação e manutenção do C.A.S.A.;
Zelar 100% dos materiais/produtos utilizados no C.A.S.A.;
Efetuar cotações de preços junto a fornecedores garantindo a relação menor preço x melhor produto, realizando também a prestação de contas, junto a Fundação;
Acompanhar os trabalhos dos funcionários in loco;
Fazer cumprir todas as clausulas dos contratos firmados pela ONG com a empresa contratada;
Conscientizar os funcionários da boa utilização dos produtos/materiais utilizados;

SEGURANÇA

METAS

Desenvolver os trabalhos de forma preventiva, zelando pela ordem e disciplina do C.A.S.A. interagindo com os demais setores;
Assegurar em 100% o cumprimento das normas de convivência do C.A.S.A.;
Assegurar 100% a integridade física dos adolescentes;
Acompanhar 100% os adolescentes nas atividades internas e externas.
Cumprir 100% as determinações judiciais e portarias da Fundação;
Garantir 100% o bom funcionamento do C.A.S.A., evitando fugas ou tumultos;

ESTRATÉGIAS

Conscientizar os adolescentes da importância de cumprir as normas de convivência do C.A.S.A., através da leitura da mesma no momento da chegada do adolescente no C.A.S.A.;
Viabilizar a participação dos adolescentes nas atividades afim, realizando o acompanhamento em todas os momentos da internação;
Acompanhar as apresentações judiciais;
Efetuar revistas diárias preventivas nas instalações do C.A.S.A.;